Governo Tarso

Um governo que tem lado, apoia quem mais precisa e desenvolve o RS para todos

Por Valdeci Oliveira dep. estadual e líder do governo Tarso Genro na AL

Chegou o momento do embate. Passado o primeiro ano de gestão do governo do Estado e com o aproximar das eleições municipais, que repercute ali adiante no pleito de 2014, é tempo da militância petista estar mais afiada ainda para dialogar com a população e mostrar as diferenças que a gestão do PT já produz no Rio Grande e aprofunda cada vez mais no Brasil. A oposição e os setores conservadores do Estado, enfraquecidos pela acachapante derrota de 2010, registrada ineditamente no primeiro turno, se articulam para derrotar o PT no máximo de cidades possíveis no outubro próximo para, dessa forma, saírem do limbo a que estão submetidos.

Argumentos não faltam para a militância erguer a cabeça, estufar o peito e mostrar que o Rio Grande hoje não reza mais a cartilha do neoliberalismo tucano, que através da governadora Yeda impôs aos gaúchos o Estado Mínimo, que sucateou a estrutura pública gaúcha, e o déficit zero, engodo retórico que na prática significava zero ou escassos investimentos nas áreas essenciais do estado como a saúde, a educação, a cultura, a infraestrutura e a segurança. Hoje o Rio Grande tem um governo com lado e com posição, que apoia primeiro quem mais precisa, que prioriza os setores essenciais, que valoriza a participação e que tem um projeto de desenvolvimento para todos. A estadualização e a nacionalização das eleições municipais são instrumentos que os petistas devem potencializar para multiplicar os apoios aos candidatos petistas a prefeito e a vereador. A razão é simples: há 9 anos, o PT muda o Brasil para melhor com seu projeto de desenvolvimento e, há 15 meses, o PT retomou um processo de mudança no Rio Grande interrompido após o governo Olívio Dutra.

Para começo de análise, hoje os gaúchos têm um governador respeitado no Brasil e fora dele. A trajetória política, profissional e intelectual de Tarso Genro é reconhecida por todos. Tarso não é produto do marketing ou de uma circunstância da política. Tarso chegou ao Piratini pelo acúmulo e pelo capital político, social e de relações que têm e que aglutina. Como conceito primordial de gestão, o governo Tarso, ao contrário do que notadamente fez a administração tucana, não virou as costas para o Brasil e não se isolou. O governo Tarso adotou profundo respeito, sintonia e parceria com o governo federal capitaneado pela Presidenta Dilma Rousseff. Esta conduta garante recursos invejáveis e projetos de impacto ao Estado, impensáveis há pouco tempo no Rio Grande, como o metrô de Porto Alegre, a nova ponte do Guaíba e a renegociação da dívida com a CEEE, que injetará R$ 2,1 bilhões ao caixa gaúcho. Com a sintonia entre o Estado e o Brasil, via a parceria Dilma-Tarso, hoje o Rio Grande é um campo de implementação imediata dos grandes projetos públicos em curso no país, principalmente na saúde, na educação, na habitação popular, no saneamento básico, na infraestrutura, na segurança pública e na cultura.

O governo atual também fez diferente do governo anterior ao constituir na Assembleia Legislativa uma base sólida e leal. Tarso formou um governo de coalizão integrando todas as forças políticas identificadas profundamente com o campo popular e com o desenvolvimentismo. A coalização, que reúne no Rio Grande as mesmas forças que há nove anos promovem no país um processo de quase revolução social e que foram responsáveis por retirar da miséria e da pobreza mais de 30 milhões de brasileiros, foi a primeira grande obra do governo Tarso.

A unidade política e a nova relação estabelecida com o governo federal deram condições ao governo petista de deflagrar um conjunto de políticas contundentes para reversão do quadro de retração social e econômica do Estado. Desvalorizados pelos governos conservadores, os servidores públicos gaúchos ganharam, nesta nova concepção política-administrativa – que desmonta a lógica do Estado Mínimo e do Déficit Zero – uma agenda permanente de diálogo e negociação com o Estado. Depois, fruto da relação franca, nasceu um programa concreto de recomposição salarial destinado ao conjunto das categorias públicas estaduais. Hoje, no Rio Grande do Sul, os servidores têm uma política salarial de ganho real que recupera gradualmente as perdas históricas acumuladas. Em especial, os brigadianos e os professores, estão recebendo reajustes ainda mais significativos por terem defasagem salarial ainda mais largo.

No campo da infraestrutura, o governo Tarso lançou uma ação obstinada para resolver de vez o déficit asfáltico no Estado, chaga que emperra o desenvolvimento e inibe investimentos há muitos anos sem receber uma reação de impacto do Poder Público. Através de um árduo trabalho técnico e político, o governo já recebeu o aval do Banco Mundial e do BNDES para contrair financiamentos que vão possibilitar asfaltar todos os 104 acessos municipais gaúchos, que em pleno século 21 ainda são de pedra e chão batido. O resultado disso é que, ao cabo de 15 meses de mandato, o governo Tarso comunica ao povo gaúcho que, depois de 2014, não haverá nenhum município gaúcho desprovido de acesso asfáltico ou, pelo menos, desprovido de obras de pavimentação em andamento. Com estas obras, de uma só vez, o governo reduz o custo RS e equilibra o desenvolvimento regional, já que hoje as cidades interligadas por chão batido não atraem investimentos, empreendimentos e têm dificuldade inclusive de contratar servidores.

No campo da educação, o governo Tarso retomou os investimentos neste setor estratégico. Por isso, se iniciou a reestruturação da Universidade Estadual (UERGS), sucateada e abandonada nos governos do PMDB e do PSDB, se acabou com as escolas de lata e com a enturmação, vértices da política educacional do governo Yeda, e se lançou concurso público para contratar nada menos que 10 mil professores e servidores de escola. Também na educação, o governo anunciou um programa de reajustes para o magistério inédito, que prevê aumento salarial de mais de 80% até 2014. Medida esta que garantirá o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, compromisso inadiável deste governo.

Nada parecido houve no Rio Grande em matéria de valorização dos nossos educadores. O governo Yeda concedeu 6% de reajuste no acumulado dos quatro anos. Somente nos dois primeiros anos de governo, Tarso concedeu 33% de reajuste. Demonstrando sensibilidade e disposição total para o diálogo com o magistério, o governo criou um mesa permanente de negociação. Das 17 reivindicações feitas pelo CPERS-Sindicato no início da gestão, 16 já foram atendidas. Uma dessas reivindicações foi abonar as faltas registradas em dias de paralisações, tendo em vista que os professores tiveram os pontos cortados quando resolveram praticar o livre exercício da manifestação durante a gestão tucana. Se, no governo Yeda, os professores tinham de enfrentar os cassetetes ou os pastores-alemães da polícia para dialogar com o Poder Público, hoje a realidade da relação governo-categoria é pautada pelo respeito permanente, apesar da postura de radicalização política unilateral adotada pela presidência do Cpers-Sindicato.

Na área da infraestrutura escolar, a Secretaria Estadual da Educação já confirmou que até 2014 vai reformar um conjunto de 800 escolas estaduais. Não serão reformas “pingadas” ou de “faz de conta”, como acontecia anteriormente, quando se consertava o piso, mas não se arrumava a goteira do telhado da escola. Serão reformas estruturais que, de uma vez, irão atacar todos os problemas de infraestrutura dos colégios, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte.

No campo social, o governo Tarso complementa e reforça a forte política nacional de erradicação da miséria e da pobreza. Por isso, o governo lançou a versão gaúcha do Programa Brasil Sem Miséria, que visa mudar a condição social de 300 mil famílias que ainda vivem em situação de penúria no Estado. Esta iniciativa conta com uma programa de qualificação profissional destinada às famílias integrantes do Bolsa Família, que passam assim a ter maiores condições de empregabilidade e de emancipação. Também foi lançado o Pró-Uni RS, iniciativa que dará ainda mais força ao Programa Universidade para Todos, talvez uma das mais eficazes ações em âmbito mundial de acesso à educação e de inclusão social a médio e a longo prazo. Ainda na esfera social, o governo agiu rápido diante de uma das maiores estiagens já registrada aqui e anistiou dívidas e apoiou milhares de famílias rurais atingidas pelo fenômeno climático, principalmente os pequenos produtores.

Na saúde, o governo Tarso foca na prevenção, no planejamento e na regionalização dos atendimentos. Por isso, apoia a construção de hospitais regionais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nos quatro cantos do Rio Grande e também trabalha na expansão e qualificação do SAMU. Como saneamento básico é saúde, o governo do Estado também priorizou esta área. Primeiro o governador pôs fim ao sucateamento da Corsan, que sequer tinha superintendências nas principais cidades do Estado, como Santa Maria. Depois, lançou um plano estadual que prevê R$ 2,8 bilhões de investimentos no setor nos próximos três anos. Com isso, a capacidade de tratamento de esgoto no estado será duplicada.

No campo do desenvolvimento econômico, o governo Tarso não se contenta apenas em atrair grandes investimentos públicos nacionais. O governo tem uma forte política de atração dos grandes investimentos nacionais e internacionais privados. A Hyundai e a Stihl se instalaram em São Leopoldo, Camaquã recebeu uma fábrica de caminhões chineses e, Bagé, uma fábrica de carrocerias de caminhões, além de outros investimentos pelo Estado. Mas ainda mais pertinente para o desenvolvimento é a nova política industrial, lançada pelo governo no final de março. A nova política estimula concretamente os setores da inovação, da economia do conhecimento e dos parques tecnológicos. Fortalece também as cadeias produtivas locais ao prever redução de impostos para setores moveleiros, metal-mecânico e calçadista. Com esta contribuição, o governo amplia oferta de empregos e ameniza as desigualdades regionais, que hoje são bastante acentuadas e prejudicam o crescimento equilibrado.

O governo Tarso também deve ser referendado pelo que não fez. O governo Tarso não construiu escolas de lata, não enturmou alunos, não privatizou o patrimônio público, não fez “papagaio” no Banrisul para pagar salários do funcionalismo, não fez tarifaço, não manterá o atual e predatório modelo de pedágios, e, principalmente, o governo Tarso não se corrompeu ou se locupletou de recursos públicos. Para o governo atual os recursos do povo gaúcho devem ser empregados para resolver os principais problemas que afetam a vida das pessoas e, primeiramente, a vida das pessoas que mais precisam. Por tudo isso, as ações do governo gaúcho são argumentos consistentes e claros para a militância petista demonstrar à sociedade no período eleitoral que se avizinha que, de fato, onde o PT governa, dá certo.

 Valdeci Oliveira

deputado estadual do PT e líder do governo Tarso na Assembleia Legislativa

Porto Alegre, maio de 2012