O Setorial Nacional de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, reunido em 26/08/2023, considerando:

• A informação de que o município de Porto Alegre, RS, promulgou uma lei que transforma o 8 de janeiro de 2023 em “Dia do Patriota”;
• Que essa lei, independentemente das reações de amplos setores democráticos que poderão vir a derrotá-la, é uma afronta aos direitos humanos, individuais e coletivos da população,

Expressa seu repúdio a essa Lei, esperando que a mesma seja revogada e sirva de alerta para que a sociedade fortaleça mecanismos de defesa permanente e intransigente da democracia e dos  direitos humanos.