EM DEFESA DA VIDA, DA RENDA E DOS EMPREGOS, FORA BOLSONARO! MODO PETISTA DE COMBATE AO COVID-19

A situação de calamidade mundial em que a pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde, gerada pelo Corona Vírus demonstrou mais uma vez a total incapacidade de Bolsonaro seguir à frente da presidência da República. O seu desprezo pela vida e pela Democracia são reiterados em atitudes e declarações diárias. A preocupação central dos líderes mundiais é com a proteção da vida de suas populações, e Bolsonaro está na contramão disto.

Utilizando-se de um discurso utilitarista em que se coloca a vida de um lado e a economia de outro, Bolsonaro aceita ampliar as taxas de mortalidade incentivando criminosamente a população a sair da condição de isolamento social e pressionando os governos estaduais a ceder, ainda mais, aos interesses do setores privados e as suas expectativas de manutenção de lucros em detrimento das aplicações de políticas de proteção à vida. Assim, afirmamos o nosso compromisso com a política de prevenção, condicionada pelo isolamento social, e pela construção de políticas econômicas direcionadas a garantia da renda, trabalho e moradia para trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, o fim deste governo com a imediata saída do presidente é pauta central nesta crise. Os desafios colocados para a superação desta crise, reforçam a centralidade do papel do Estado no desenvolvimento e proteção social, colocando o receituário ultraliberal de Guedes na lata de lixo da História.

No Brasil, assim como no Rio Grande do Sul, a situação é muito grave porque a economia já estava doente antes da chegada do vírus. Nosso povo já vinha sofrendo com o desemprego, a queda da renda e dos salários, a informalidade, a fome, que se somaram aos duros cortes das políticas sociais de saúde, educação e assistência social. Grande parte da população gaúcha vive em condições precárias de renda, saneamento e habitação, com uma crescente parcela empurrada a viver nas ruas. Nas nossas comunidades mais vulneráveis, na capital e região metropolitana e nas grandes e pequenas cidades pede socorro, com mais de 350 mil gaúchos e gaúchas vivendo em extrema pobreza, antes mesmo da crise do coronavírus.

Além disso, no Rio Grande do Sul, ainda soma-se a dura realidade apresentada pelo covid-19, a situação da estiagem, que já vinha levando 229 municípios a decretarem situação de emergência, atingindo a cifra de mais de R$15 bilhões de reais em prejuízos, prejudicando a vida e a produção de milhares de pequenos agricultores e o abastecimento das cidades, que também exige uma série de medidas urgentes a serem adotadas.

Portanto o PT do Rio Grande do Sul exige que os Governos assumam seu papel e que sejam tomadas de imediato as seguintes ações:

1. VIDA

1.1 SAÚDE a. Reforço da importância central do Sistema único de Saúde-SUS enquanto sistema público, gratuito e de qualidade exercendo sendo imprescindível também no planejamento e na gestão de todo o sistema de saúde nacional. O SUS é um patrimônio do povo brasileiro; b. Descongelar imediatamente os recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 22,5 bilhões ao SUS; c. Ampliação imediata da testagem da população gaúcha, especialmente aos profissionais da saúde e grupos de risco, até que se possa garantir a testagem de toda a população; d. Implantação imediata do Plano de Contingenciamento, com investimento e ampliação de leitos e UTI’s, além do fortalecimento da atenção básica e da vigilância em saúde; e. Implementação de Hospitais de campanha mediante avaliação do impactos da infecção do coronavírus e atendimento à recomendação nº 26 do Conselho Nacional de Saúde e adote a fila única na utilização dos leitos hospitalares; f. EPIs para todos os trabalhadores da área da saúde, assistência social, segurança pública, saneamento e do transporte, assim como, a rede de serviços públicos que precisam ser mantidos, fiscalizando a iniciativa provada naqueles serviços que precisam ser mantidos para o atendimento da população; g. Manter a orientação central, reforçando o papel da ciência e da Organização Mundial de Saúde, que orienta as diretrizes para superação deste cenário de caos mantendo o isolamento social, como forma de mitigar os efeitos ainda maiores desta pandemia. h. Garantir a transparência e o respeito ao controle social, especialmente a valorização do Conselho Estadual de Saúde.

1.2 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL i. Imediata compra de alimentos e fornecimento ao Comitê Gaúcho de Combate à Fome, que só vem encontrando nos movimentos sociais, apoio para arrecadação e distribuição; j. Que seja criado imediatamente um programa estadual de compras diretas de agricultores familiares para formação de cestas básicas destinada às pessoas e populações em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar; k. Instalação de um Comitê da Seca com atendimento da pauta de reivindicações da agricultura familiar e camponesa.

2. RENDA a. Exigimos que o Governador Eduardo Leite assuma seu papel frente ao estado e inicie o Programa Estadual de Renda Emergencial, aos moldes das experiências que já tivemos no Rio Grande do Sul, nos governos Olívio Dutra e Tarso Genro. Assim, com a celeridade que a pauta exige, teremos capacidade de fazer a renda chegar aos que ficaram desassistidas da Renda Básica Emergencial nacional. Queremos a Renda Emergencial RS imediatamente! b. Que se oriente a criação de mecanismos que facilitem o cadastramento e o recebimento dos benefícios, além da retomada das estratégias de Busca Ativa, unindo esforços com os movimentos sociais, lideranças e serviços descentralizados, para que tanto alimentação quando a renda, cheguem aos locais mais distantes; c. É essencial que tenham canais de transparência e acesso da população sobre o número de famílias beneficiadas e os motivos de demora na avaliação e não aprovação do benefício. d. Isenção das tarefas de água e energia elétrica para todas as famílias de baixa renda.

3. EMPREGO a) Retomar os investimentos públicos em projetos capazes de gerar empregos e dinamizar a economia, utilizando todos os mecanismos de financiamento ao alcance do estado; b) Retomar obras paralisadas por corte de recursos e contratar emergencialmente trabalhadores para execução de serviços públicos mais simples; c) Apoio à revisão da matriz tributária do país, compondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo; d) Apresentação um arrojado pacote de incentivo de crédito para Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas, que garantam a manutenção dos empregos.

É preciso saudar as ações voluntárias dos movimentos sociais, dos conselhos e dos comitês populares no sentido de garantir alimentos e sobrevivência nesse primeiro momento. Mas é preciso que o Estado do Rio Grande do Sul assuma seu papel. É essencial que o Governo do Estado do RS inclua em seus decretos de pandemia que seja assegurado o não despejo em áreas de propriedades de seus órgãos, além de providenciar que sejam instaladas torneiras em áreas que esteja em conflito ou não regulares. O PT RS dirige-se a cada gaúcho e gaúcha com espírito de união e solidariedade. Para salvar vidas e assegurar a dignidade humana no nosso Estado e País é preciso afirmar o Fora Bolsonaro, e exigir que Leite governe para o povo e não para os ricos.

Porto Alegre,23 de abril de 2020.

Comissão Executiva Estadual PT-RS