Chapa 480: Lula Livre para mudar o Brasil – CNB e Articulação Petista

RETOMADA DO PT
LULA LIVRE, ALIANÇA DAS ESQUERDAS EM 2020 E REAFIRMAR A “ESTRATÉGIA DE MAIORIA” (MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PT)

O novo modelo de acumulação e expansão capitalista em escala mundial trouxe mudanças significativas que refletem em todos os países e na America latina. O liberalismo pós-guerra que potencializou o papel do “Estados” na condução da economia com a implantação de “Estados de bem-estar social” entrou em crise.

Hoje temos um modelo de centralidade no mercado, de imposição de ajustes fiscais severos que levam a redução do papel do Estado e das políticas públicas, cortes de direitos sociais com o aumento do desemprego, redução de investimento e o fim de políticas de integração com soberania, das relações Sul-Sul e do Mercosul, bem como o esvaziamento das coalizões com países Árabes, Africanos e principalmente, dos BRICS.

Hoje o Brasil e a América Latina voltam a viver uma inserção na economia globalizada de forma subordinada aos interesses do Governo Trump e dos Estados Unidos. Além disso, o Brasil a partir do Golpe Parlamentar em 2016 e com essa política externa do Governo Bolsonaro impõe uma onda regressiva e conservadora a temas relacionados aos direitos humanos, meio ambiente, educação, saúde e cultura.

Essa forte contra-ofensiva da direita baseada na Guerra Hibrida faz surgir governos que voltam a aplicar o fracassado modelo neoliberal dos anos de 1990, com mais profundidade nas privatizações, austeridade fiscal, favorecimentos ao capital financeiro, com o conseqüente esvaziamento das políticas sociais compensatórias: fim da legislação trabalhista, da previdência, desmonte da universidade pública…

Esse processo começa demonstrar fragilidades na constituição de bases sociais solidas de apoio que dê estabilidade a este regime. A queda de popularidade de Macri, Leni Moreno, Piñera e de Bolsonaro refletem essa situação. Entretanto, a direita tenta se blindar nos governos e nas próximas eleições da Argentina, Bolívia e Uruguai busca impedir o retorno da esquerda. É uma disputa aberta, onde o Brasil pelo peso econômico e político do país, com uma esquerda representativa além da liderança do ex-presidente Lula pode dificultar a implantação deste modelo.

O período histórico atual é caracterizado por uma disputa de hegemonia,
porque o modelo adotado pelo capitalismo neoliberal, apesar da crise da
democracia liberal, não tem poder absoluto e precisa usar mecanismos
cada vez mais autoritários para implantar seu projeto. Mesmo com as
dificuldades em quase toda a Europa e parte significativa da America
Latina a esquerda pode retomar essa disputa de hegemonia, pois quando
governou implantou outras políticas que garantiram inclusão social e
desenvolvimento com geração de renda e emprego.

Infelizmente a maioria da população sofre cada vez mais as conseqüências
da prolongada crise econômica e de falta de iniciativas do atual governo.
Esta em curso o desmonte das políticas sociais, a reforma da previdência
elitista e excludente que confisca direitos básicos do povo trabalhador e
penaliza o andar de baixo da sociedade para beneficiar o capital financeiro
e outros setores privilegiados. Na área econômica as promessas estão
sendo desmentidas. O anunciado crescimento de 3% do PIB, em 2019, não
passou de mais Fake News e o aumento do investimento externo devido a
“confiança dos mercados”, no governo de direita tutelado pelos militares
ainda não aconteceu.

O ano de 2019 está perdido, segundo os analistas econômicos e o Estado
que poderia alavancar a economia, está proibido de fazê-lo por um
retrógado ideologismo neoliberal e também por um processo de cortes e
sucateamentos da área pública para favorecer mais ainda o capital
privado e as elites dominantes. Com isso se aprofunda a crise social,
aumentam os índices de desemprego, há uma queda na renda dos
trabalhadores e um conseqüente aumento da miséria e da fome. As
políticas públicas também apresentam um quadro desanimador com um
corte de 30% no orçamento das universidades, na saúde com a redução
do programa “Mais Médicos”, deteriora o funcionamento do SUS, no meio
ambiente há uma desmonte no sistema de proteção ambiental o que leva
ao aumento do desmatamento da Amazônia e a liberação desenfreada do
uso de agrotóxicos.

No terreno político, o descompromisso do governo com as instituições e
com os mecanismos democráticos são gritantes. Se choca com o STF,
hostiliza e persegue a imprensa independente, tenta impedir a ação das
centrais sindicais, persegue lideranças no campo, pressiona as
universidades para que não exerçam sua autonomia, corta recursos da
ciência e da pesquisa, esvazia os conselhos de participação social, ataca os
povos indígenas para que não defendam seus territórios e identidade,
censura o conteúdo das obras, persegue artistas, cancela conquistas de
negros, mulheres e comunidade LGBT numa visão preconceituosa e
obscurantista de mundo.

Diante da ofensiva conservadora do Governo Bolsonaro e das oligarquias
dominantes, o PT deve continuar empenhado em construir a unidade das
forças progressistas tanto no parlamento quanto na sociedade para
enfrentar este processo.

Nossos parlamentares e governadores devem juntamente com outras
organizações sociais e políticas como a Frente Brasil Popular e a Frente
Povo Sem Medo estarem juntos neste momento.

Não há contradição entre consolidar a unidade da esquerda e ao mesmo
tempo buscar alianças mais amplas até com personalidades em defesa do
Estado de direito e outras bandeiras que estão além do campo da
esquerda como a defesa da universidade pública, combate a homofobia, a
luta contra violência às mulheres, os negros, juventude negra das
periferias e os índios. E, naturalmente, a luta pela liberdade de LULA
fundamental para afirmarmos a plena democracia no país.

Tanto na resistência e nas lutas contra esse governo de direita, quanto na
acumulação de forças, o PT e o nosso projeto transformador devem
reafirmar a sua “estratégia de maioria”. Trata-se de construir uma maioria
na sociedade não apenas conjuntural, mas que se constitua como
hegemonia democrática de ideia e valores, para que quando chegarmos
novamente ao governo tenhamos uma efetiva sustentação política para
viabilizarmos as reformas e mudanças imediatas e históricas que são a
própria razão de ser do PT.

O resultado que obtivemos nas últimas eleições mostrou a força do PT e
seus aliados. Não fomos destruídos como pretendiam as oligarquias
dominantes. Os 26 milhões de votos obtidos no 1º turno e os 47 milhões
de votos obtidos no 2º turno em condições adversas (prisão fraudulenta
de LULA, proibição de sua candidatura e os infames, Fake News) votaram
em nós, mesmo com as manipulações jurídicas e a guerra midiática contra
a esquerda.

Mas precisamos trabalhar para reconquistar os setores sociais que nos
apoiavam anteriormente, ao longo dos nossos governos. Essa relação com
a maioria das classes populares foi decisiva para que pudéssemos
governar o país. É preciso retomar o diálogo com esses setores,
compreender suas motivações e angústias, suas condições de vida, seus
direitos, carências e aspirações.

A extrema direita soube manipular essas carências e frustrações, mas não
quer e nem pode dar respostas efetivas a essas situações com suas
políticas elitistas e excludentes que só agravam a crise social e econômica.

Esse contexto e os conflitos políticos e institucionais indicam o quadro
político que marcarão as Eleições Municipais de 2020. No processo
eleitoral devemos defender o fortalecimento da articulação entre os
municípios em nível nacional e regional. O PT deve participar das eleições
em um maior número possível de candidatos a vereador ampliando as
candidaturas de mulheres, negros e negras, jovens, população LGBT e
lideranças das lutas sociais.

Buscaremos construir alianças que fortaleçam as esquerdas e um campo
de oposição democrática, comprometido com a defesa dos direitos, da
justiça social e da soberania do país. Queremos ampliar a força e o alcance
da esquerda e da oposição democrática no país, prioritariamente nos
grandes colégios eleitorais. Faremos um forte debate sobre os programas
eleitorais, combatendo as fraudes, a violência, o abuso do poder
econômico e o discurso do ódio. Como afirmou o presidente LULA nas
urnas lutaremos para depositar esperanças. Derrotar a ultra-direita nas
próximas eleições de 2020 é um dos objetivos centrais visando retomar o
governo no Brasil. Para isso devemos construir frentes de esquerda e de
centro-esquerda nos principais centros políticos onde as eleições têm dois
turnos, como é o caso de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa
Maria no RS.

Para vencer com nossas candidaturas ou de aliados visando constituir
palanques fortes e estratégicos para a disputa nacional de 2022. Não
podemos perder o horizonte das vitórias que construímos nestes anos e a
força que adquirimos no norte e no nordeste. Da mesma forma sabemos
da força emblemática das capitais e regiões metropolitanas que são
centros políticos e de comunicação social, que muitas vezes determinam
os rumos das disputas políticas e eleitorais nos estados com repercussão
nacional.

Portanto, vamos preparar a derrota do governo Bolsonaro e seus aliados,
nacionalizar a disputa e qualificar o debate sobre um programa ousado,
que fortaleça uma política de alianças capaz de disputar hegemonia para
voltar a dirigir o país e ser novamente a esperança das classes populares
que representam a maioria do povo brasileiro. Essa deve ser a tarefa do PT em 2020 que já está em curso.