Chapa 400: Resistência Socialista – Lula Livre

PT 40 ANOS

DEFENDER A DEMOCRACIA E CONSTRUIR UM PROJETO DE ESQUERDA PARA O BRASIL

A derrota estratégica imposta pelo Golpe

– Às vésperas do Partido dos Trabalhadores completar seus 40 anos e realizar seu 7º Congresso é necessário reafirmarmos compromissos com a sociedade brasileira, e em especial com a classe trabalhadora e os setores excluídos historicamente no País.

– Neste momento tão duro de ataques à democracia, somado a um processo de desmonte do Estado brasileiro, quebra de soberania e retirada de direitos históricos, o PT permanece como um instrumento estratégico da esquerda, contribuindo para a organização popular e suas lutas, e capaz de congregar as contribuições do campo democrático em torno de um projeto de desenvolvimento nacional soberano e justo para seu povo. 

– O PT vive no último período sob o impacto de uma das maiores derrotas estratégicas imposta à esquerda e à classe trabalhadora brasileira. O Golpe de 2016, em que pese estar inserido em um processo global de reposicionamento do capitalismo internacional, que tem como marcas os ataques às democracias, às soberanias nacionais, e fundamentalmente às políticas sociais promovidas por Estados orientados por valores de justiça social e inclusão, tem características próprias.

– O Golpe no Brasil foi fruto de uma forte aliança entre as representações do capital financeiro nacional e internacional, as elites nacionais, setores da grande mídia, amplos setores parlamentares e parte significativa do sistema de justiça representados pela Operação Lava Jato, avalizado pelos tribunais superiores e o pelo próprio STF, somados a setores sociais reacionários, representados pelas igrejas neopentecostais e pela direita do País.

– Apesar de termos promovido no Brasil um processo significativo de inclusão social e econômica, por meio da ampliação do emprego e renda e do acesso às diferentes políticas públicas por setores historicamente excluídos, priorizamos em vários aspectos o consumo e abdicamos de fazer a disputa hegemônica na sociedade. Consideramos que os avanços promovidos pelo nosso projeto seriam irreversíveis e que a população se apropriaria deles.

– Nosso partido abriu mão de cumprir seu papel histórico, deixando de fazer a disputa ideológica na sociedade, bem como de projeto dentro de um governo de coalisão. Em larga medida, passamos a reproduzir métodos, práticas e valores que historicamente combatíamos. Fomos artífices de uma inclusão despolitizada, que ruiu ao primeiro ataque organizado das elites.

– Paralelo a isso, fomos alvo de uma experiência nacional de Guerra Híbrida, iniciada nos processos de massa de 2013, que fez migrar uma bandeira pontual sobre o preço da passagem para uma disputa de narrativa e de projeto de sociedade.

– A falta de uma resposta mais contundente do PT, não do governo, sobre a bandeira que se consolidou nas ruas, nas redes e na mídia de Combate à Corrupção, fez com que a disputa de 2014 tivesse um segundo turno absolutamente agoniante, que só nos possibilitou sairmos vitoriosos devido a ampla unidade dos setores progressistas e de esquerda, que no último minuto  somaram-se em torno da candidatura de Dilma!

– Mesmo com a vitória, inesperada por parte de nossos adversários, o que levou a contestação dos resultados das eleições por Aécio Neves, um novo caldo de cultura ia sendo produzido no País, fruto desta Guerra Híbrida, com marcas antidemocráticas, intolerantes e autoritárias alimentado nas redes sociais, pela mídia e pelas representações daqueles que mais tarde seriam as expressões públicas do Golpe.

– Aliado a isso, nossos equívocos sobre a política econômica, o baixo diálogo com os movimentos sociais, e a abdicação de realizar as reformas estruturantes tão necessárias ao país como as Reformas Política, Tributária, a Regulação da Mídia, as Reformas Agrária e Urbana ou mesmo uma composição mais garantista nos tribunais, foram corroendo a confiança e as expectativas sobre nosso Governo, contribuindo para fragilizar sua sustentação junto a uma base social que nos garantiu quatro vitórias consecutivas à Presidência do País.

– A relação dos nossos governos com os Movimentos Sociais, via de regra, foi uma relação de cooptação e hegemonismo, contribuindo para um cenário de desvitalização ou mesmo apatia de diversos setores. Ao acessarem um conjunto de políticas públicas únicas na história da República, foram perdendo sua capacidade de inovação e mobilização de suas respectivas bases sociais. Uma espécie de era de ouro das políticas públicas que parecia interminável.

A Resistência, Lula e a Defesa da Democracia

– A organização dos movimentos sociais e do campo de esquerda, por meio da constituição das Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, aliados a setores democráticos, impulsionou um conjunto de mobilizações que forjou um importante movimento de resistência, frente a um cenário de desesperança. Este feito se demonstrou fundamental para enfrentarmos a agenda de 2018 em outras condições de disputa, mesmo insuficiente para reverter o processo em curso, preservou um capital político importante.

– Adentramos 2018 com um processo significativo de mobilização popular, que teve início com os atos em Porto Alegre, no mês de janeiro, durante o julgamento do Ex-Presidente Lula pelo TRF4, passando pelas Caravanas, movidas pela forte expectativa em torno de sua candidatura à Presidência da República.

– O Golpe demonstrava a cada dia que havia um planejamento e uma organização que pensava cada passo com muita precisão para atingir seus objetivos. A deposição de Dilma Rousseff da Presidência da República, eleita com mais de 54 milhões de votos, sem ter praticado crime de responsabilidade, era só o primeiro passo. O momento de ouro perseguido pelos artífices da Operação Lava Jato e seus aliados golpistas era a retirada do Ex-Presidente Lula da disputa eleitoral de 2018.

– Lula significava um empecilho aos interesses econômicos estratégicos dos EUA, em especial no petróleo do pré-sal, que passaram a se somar a um conjunto de interesses das elites nacionais, por isso era imperioso desencadear um processo de criminalização de sua figura pública, bem como a desumanização do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva.

– O Juiz Sergio Moro, o Procurador Deltan Dallagnoll e seus aliados, a serviço destes interesses, e de interesses pessoais, passaram por cima da Constituição e romperam com o Estado Democrático de Direito, ao estabelecer um vale tudo para condenar Lula. Isso foi agora confirmado a partir das revelações apresentadas pelas matérias do The Intercept Brasil.

– A condenação levou Lula à uma prisão ilegal e injusta. Um pedido final de habeas corpus, possibilitaria Lula disputar a eleição, mas às vésperas de ser julgado pela Suprema Corte, o alto comando militar se manifestou dizendo que atender a tal recurso ameaçaria a estabilidade do País. Assim, os juízes da corte se sentiram à vontade para derrubar o princípio constitucional e barrar a candidatura de Lula, que neste momento figurava na liderança de todas as pesquisas eleitorais.

– Lula é definitivamente um preso político, exilado dentro do Brasil. Isolado do seu povo, de sua família, dos amigos, companheiros de luta e até há pouco tempo, da imprensa.  Mas isso não impediu que sua mensagem de um Brasil desenvolvido, democrático, justo, soberano e solidário influenciasse de forma significativa a eleição de 2018. Ao apoiar a candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República ao lado de Manuela D’ Ávila, contribuiu para que a chapa alcançasse 47 milhões de votos, repercutindo na eleição de 4 governadores e na manutenção da maior Bancada da Câmara Federal.

 – Em paralelo, a alternativa pensada pelas elites em um primeiro momento passava longe do perfil de Jair Bolsonaro. Muitas possibilidades foram testadas, mas a radicalidade da narrativa de Bolsonaro, calcada no antipetismo e no contraponto a todos os avanços sociais do último período, fizeram desaguar expressivos setores da opinião pública na sua candidatura, vindo a elegê-lo.

– E como ficaram os artífices deste processo? Receberam a primeira parte de uma valiosa recompensa. O Juiz Sergio Moro assumiu ministério no governo que ajudou a eleger.

Bolsonaro, o bolsonarismo e um novo sujeito social no Brasil

– A vitória de Jair Bolsonaro, ancorada em uma base ideológica de extrema direita e com amplo apoio do centro e centro direita associados às elites, mais do que derrotar o PT, sinalizou o rompimento do pacto nacional firmado na Constituição de 1988, bem como a derrota de um projeto de país soberano, democrático e justo, que volta a ser subordinado aos interesses dos EUA e do capital internacional.

– O Presidente capitão nunca escondeu seu ódio à democracia, mas no decorrer destes 200 dias de governo ficou explícito o seu desprezo pelas instituições. Além das iniciativas de desmonte das políticas sociais como a educação, a saúde, e a seguridade social, promoveu uma ocupação com critérios pessoais e ideológicos dos espaços estatais, garantido seus familiares, amigos e aliados próximos em posições de destaque. A última façanha é a indicação do filho Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos EUA.

– Este é um governo que tenta se esconder da relação íntima com milícias e esquemas de corrupção, alimentando uma crise, ou polêmica após a outra. No paralelo, a agenda ultraliberal de seu governo, operada por Paulo Guedes passa a ter viabilidade após uma grande pressão no Congresso Nacional e no Supremo, sustentada pela mobilização de milícias digitais e sociais, recorrendo a métodos fascistas para garantir suas posições.

– Este processo fez ressurgir o velho Centrão, que tenta se apresentar à sociedade como alternativa aos desmandos do atual governante, mas segue sustentando a agenda vencedora do pleito eleitoral, buscando consolidar um conjunto de retrocessos marcado pela retirada de conquistas históricas da classe trabalhadora. Símbolo disso é a aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência, que representa o fim do sistema de seguridade social e da previdência pública, um legado de várias gerações.

– Mas não tenhamos dúvida, o maior legado que este governo prepara não está na quebra da soberania, nem na destruição do Estado, ou mesmo na retirada dos direitos do povo, ele reside na corrosão da nossa democracia, na afirmação de valores intolerantes e autoritários, e na emergência de um novo sujeito político e social – o militante de extrema direita e neofascista.

Semear a esperança e devolver o Brasil para os brasileiros

– Frente a este cenário, precisamos consolidar o reposicionamento do PT pela esquerda, conforme iniciado no 6° Congresso, estabelecendo um novo pacto com a classe trabalhadora brasileira em sua diversidade, além de definirmos uma nova estratégia política, adequada aos desafios do período, que reafirme a defesa da democracia e aponte para a construção de uma estratégia socialista.

– Devemos aprofundar a oposição ao Governo Bolsonaro e ao projeto que ele representa, de forma articulada com os movimentos sociais e populares, com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com os setores democráticos e os partidos de esquerda e centro esquerda que não se submetem aos processos antidemocráticos e fascistas desencadeados por este governo.

– Não podemos abdicar de fazer a disputa ideológica, de projeto e de valores na sociedade, sem perdermos, no entanto, a iniciativa de apresentarmos alternativas que enfrentem os desafios colocados pela crise econômica no País, como a proposta de um plano de emergência com prioridade para a geração de emprego e renda.

– O Brasil não produziu historicamente uma burguesia ou uma elite capaz de apresentar um projeto de desenvolvimento nacional inclusivo, justo e autônomo. Sempre preferiu nos momentos de crise buscar o caminho mais fácil, o do alinhamento e o da submissão aos interesses estrangeiros.

–  Nesse sentido, o PT deve se desafiar, bem como o conjunto da esquerda a construir este projeto em profundo diálogo com o melhor que a sociedade brasileira produziu até aqui, não medindo esforços para a constituição de uma frente ampla que parta do campo da esquerda, mas capaz de agregar setores democráticos, personalidades e intelectuais comprometidos com a defesa da soberania nacional e com os direitos sociais, tendo como uma  primeira tarefa preparar uma agenda comum para as eleições de 2020 que não se restrinja às pautas locais. Esta construção deve ser concebida de forma intrínseca com a retomada e o aprofundamento da democracia no País.

– O PT deve intensificar o diálogo com os partidos progressistas e da esquerda mundial, com atenção especial aos da América Latina, contribuindo para a unidade frente aos ataques às democracias, às soberanias nacionais e frente a onda de extrema direita com marcas fascistas que tem crescido nos diferentes continentes.

– Nesse contexto, a luta pela liberdade de Lula e a anulação de sua condenação é fundamental, como símbolo da luta por justiça e democracia no País. Lula é um perseguido e um preso político, por tudo que ele fez e representa para o povo brasileiro. Sua prisão simboliza o encarceramento do povo pobre e do conjunto de excluídos. Sua liberdade representa um sopro de esperança da retomado do País pelo seu povo

Uma Organização à altura dos nossos desafios

– Devemos renovar e reorganizar o PT promovendo uma “Revolução Cultural”, que se expresse em nossa vida interna alterando os espaços, práticas e métodos, exercitando valores de justiça e solidariedade em nosso meio.

– Nesse contexto, a formação política é estratégica para que possamos forjar uma nova geração de militantes, dirigentes e lideranças com maior capacidade para enfrentar o debate político, ideológico e de valores. Um partido de massas que forma quadros a serem ofertados para as tarefas em sociedade.

– Devemos ter a capacidade de constituir núcleos dirigentes no PT, capazes de compartilhar efetivamente o poder e que expressem a pluralidade das sensibilidades internas, bem como a diversidade geracional, de gênero e racial existente em nosso meio.

– Um partido que queira representar a classe trabalhadora deve se organizar a partir desta e estar inserido em seu cotidiano, promovendo uma presença organizada nos territórios, contribuindo com a organização popular e suas lutas e com a construção de agendas concretas em cada setor ou comunidade. Nossos núcleos de base devem traduzir estes objetivos.

– Não teremos êxito nesta disputa que estamos vivendo de guerra híbrida e tecnológica utilizando velhas ferramentas. Precisamos pensar a comunicação de forma estratégica, elaborando um projeto de reposicionamento da nossa sigla/marca, capaz de traduzir para setores da sociedade que compõe a base social que queremos disputar uma sinalização sobre nossos compromissos no presente e para o futuro do Brasil.

– Para isso devemos investir em pesquisas e em uma ação técnica de comunicação, orientada politicamente que se utilize de novos recursos comunicacionais por meio das redes sociais como WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram e fundamentalmente em iniciativas de massa pelo YouTube com a criação de um canal próprio de TV, bem como de um programa de rádio na internet.

– Por fim, mas não menos importante, devemos encarar as finanças partidárias como uma ação pedagógica e militante, estimulando que cada filiado contribua garantindo nosso autofinanciamento, que se estabeleça um processo participativo no planejamento das finanças partidárias e a transparência nos processos de gestão e de prestação de contas.

Confira abaixo quem apoia a Chapa 400:

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