Indicação de Moro ao STF: conluio por convicção

O Presidente Bolsonaro declarou que vai indicar o juiz-ministro Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal, cumprindo um compromisso que teria assumido com Moro. O anúncio vem dias depois de declarações do próprio ministro a um jornal português, onde afirmou que: “Ser ministro do Supremo Tribunal Federal, o cargo máximo do Judiciário brasileiro, seria como “ganhar na loteria”, mas que não era “simples”. “Meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”. (Reportagem do Jornal El País, 12/05/2019)

O “prêmio de loteria” de Moro é uma retribuição vitalícia pelos serviços prestados que garantiram a eleição de Bolsonaro. No dia 07 de abril completou-se um ano da prisão política de Lula, que o impediu de concorrer à presidência da República. O juiz Sérgio Moro foi responsável pela condenação, sem provas, do ex-presidente Lula. Afirmou na imprensa que tinha “convicção” da culpa de Lula. Alguém tem dúvida de quando este compromisso começou a ser construído? Moro condenou Lula e ganhou um ministério. Virou ministro para ganhar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de um caso evidente de conluio entre o então candidato à presidente e o juiz, hoje ministro. A Procuradoria Geral da República precisa abrir processo de investigação para esclarecer se está tipificado o crime previsto no artigo 317 do Código Penal: “Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa.”

Executiva Estadual do PT/RS – 13/05/2019

Crédito da Foto: Agência Brasil / Marcos Correa