Brasil Gleisi: Extinção do Consea é uma agressão, um deboche contra os pobres

Basta analisar o plano de governo de Jair Bolsonaro para confirmar o seu completo desinteresse pelos cerca de 15 milhões de miseráveis e mais de 55 milhões de pobres que vivem no país – o tema sequer é tratado no documento apresentado pelo candidato ao TSE.

Agora como presidente, o militar já mostra a que veio e, por meio de medida provisória publicada no dia 1º, informou a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão recriado em 2003 por Lula para discutir, debater e apresentar diretrizes para garantir alimentação saudável ao povo brasileiro.

“Para Bolsonaro, fome e pobreza têm prioridade zero. A palavra pobreza aparece uma única vez na MP e se resume ao Conselho Consultivo do Fundo de Combate a Pobreza. O Consea foi extinto. Para um país que tem 15 milhões de miseráveis e 55 milhões de pobres isso é uma agressão, um deboche”, publicou em sua conta no Twitter a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

A crítica de Gleisi se justifica diante dos resultados resultados apresentados pelo Consea nos últimos 15 anos. Sua função de formular, junto com a sociedade civil, políticas públicas de segurança alimentar e “promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada” contribuiu decisivamente para o fortalecimento, por exemplo, da agricultura familiar no Brasil, hoje responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população.

Segundo dados do próprio governo, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios do país com até 20 mil habitantes e é a oitava maior do mundo. Além disso, responde por 35% do produto interno bruto nacional (PIB) e absorve 40% da população economicamente ativa do país.

“Agricultura familiar, que coloca a comida na mesa dos brasileiros, aparece 4 vezes na MP, sendo 3 p/ extinguir cargos e estruturas. O tema agora é do Ministério da Agricultura, assim como reforma agrária, terras indígenas e quilombolas. São os ruralistas e agronegócio no comando”, completou Gleisi.

Lula e o Fome Zero

Criado no final de janeiro de 2003 logo no início do governo Lula, o Programa Fome Zero foi um marco no combate à miséria e à pobreza histórica no Brasil. Com o objetivo de garantir desde a ajuda financeira às famílias mais pobres (com o cartão  Bolsa Família) até a criação de cisternas no Sertão nordestino, o programa também teve participação decisiva do Consea, já que previa a instrução sobre hábitos alimentares.

Em junho daquele ano, o governo petista ainda criaria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Tais medidas fizeram com que após 11 anos o número de pessoas subalimentadas caísse 82,1% – a maior queda registrada entre as seis nações mais populosas do mundo –, segundo dados de relatório divulgado em 2014 pela ONU. O Brasil saía pela primeira vez em sua história do mapa da fome.

FONTE: Da Redação da Agência PT de Notícias – http://www.pt.org.br/gleisi-extincao-do-consea-e-uma-agressao-um-deboche-contra-os-pobres/